1. Introdução
Bem-vindo ao site da Halo Gestão (https://www.halogestao.com.br). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma disposição, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site da Halo Gestão
- Plataforma: Website e serviços online disponibilizados pela Halo Gestão
- Conteúdo: Informações, textos, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis no site
3. Acesso à Plataforma
3.1 Elegibilidade
- Apenas maiores de 18 anos podem utilizar integralmente os serviços
- Pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas
3.2 Cadastro
- Informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas
- O usuário é responsável pela veracidade de seus dados
- A Halo Gestão se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros
3.3 Conta de Usuário
- Login e senha são de uso pessoal e intransferível
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
- Qualquer atividade realizada com suas credenciais será de sua responsabilidade
4. Direitos e Obrigações
4.1 Direitos da Halo Gestão
- Modificar, suspender ou interromper serviços
- Atualizar os termos de uso
- Recusar ou bloquear usuários que descumprirem os termos
- Utilizar dados conforme política de privacidade
4.2 Obrigações do Usuário
- Utilizar a plataforma de forma ética e legal
- Não compartilhar conteúdo:
- Difamatório
- Obsceno
- Discriminatório
- Ilegal
- Que viole direitos de terceiros
- Respeitar direitos autorais
- Não realizar engenharia reversa
- Não utilizar ferramentas automáticas de coleta de dados
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
- Todo conteúdo do site é propriedade da Halo Gestão
- Proibida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia
- Marcas, logos e design são protegidos por lei
5.2 Conteúdo do Usuário
- Ao publicar conteúdo, o usuário concede licença não exclusiva de uso à Halo Gestão
- Usuário mantém direitos sobre seu conteúdo original
- Halo Gestão não se responsabiliza por conteúdo gerado por usuários
6. Responsabilidades e Limitações
6.1 Disponibilidade
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço
- Manutenções programadas podem ocorrer sem aviso prévio
6.2 Isenção de Garantias
- Serviços são fornecidos “como estão”
- Não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos ou indiretos
- Perda de dados
- Lucros cessantes
- Interrupções de serviço
6.3 Indenização
- Usuário concorda em indenizar a Halo Gestão por danos causados pelo uso inadequado
7. Segurança
7.1 Segurança do Usuário
- Recomendamos uso de senhas fortes
- Não compartilhar credenciais
- Atualizar senhas periodicamente
7.2 Proteção de Dados
- Seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Dados coletados serão tratados conforme política de privacidade
8. Comunicações
8.1 Notificações
- Comunicações oficiais serão enviadas via:
- E-mail cadastrado
- Notificações no site
- Usuário deve manter dados de contato atualizados
9. Disposições Gerais
9.1 Alterações nos Termos
- Podemos atualizar estes termos a qualquer momento
- Alterações serão comunicadas no site
- Continuidade de uso implica aceitação das novas condições
9.2 Resolução de Conflitos
- Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca de [Cidade/Estado]
- Aplicam-se as leis brasileiras
10. Aceitação
Ao continuar utilizando nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
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